Mestrado em Direito e Mestrado em Direito e Gestão

São elegíveis os candidatos que sejam (ou venham a ser no corrente ano letivo) titulares de uma licenciatura em Direito, ou equivalente legal, ou noutras áreas do conhecimento.

As candidaturas encontram-se abertas para o Mestrado em Direito e Gestão, e para o Mestrado em Direito, numa das seguintes áreas:

• Direito Privado
• Direito Fiscal
• Direito da Empresa e dos Negócios
• Direito Criminal
• Direito Internacional e Europeu |  International Studies Programme*
• Direito Administrativo
• Direito do Trabalho
• Geral (sem especialização)

* Se ainda não conhece este programa, informe-se aqui.

CANDIDATURAS 2022/23 

• Certidão de conclusão de Licenciatura* (discriminado, com indicação de unidades curriculares, classificações obtidas, ECTS e classificação final) – Só para licenciados externos à UCP.

​Se ainda não concluiu a licenciatura ou já terminou mas não tem a certidão final, deve substituir a certidão de grau por pelos seguintes documentos:

- Certificado de Unidades Curriculares (UCs) realizadas / Ficha curricular (se não tiver um documento validado oficialmente poderá entregar informação retirada da sua área de estudante na universidade de origem), e

- Uma das seguintes declarações conforme a situação: 

Declaração de honra - candidatos sem licenciatura concluída

Declaração de honra - candidatos com licenciatura concluída mas sem certidão

• Formulário com informação dos dados pessoais ou cópia de documento de Identificação e do Cartão de Contribuinte
• CV – modelo próprio (disponível aqui)
• Formulário para estudantes com Necessidades Educativas Especiais (NEE) – se aplicável

• Requerimento, dirigido à Direção da Faculdade de Direito - Escola do Porto, a solicitar a creditação de formação anterior - se aplicável

A candidatura dos estudantes que não terminaram a licenciatura será avaliada considerando a informação entregue sobre as unidades currculares realizadas, bem como a informação contida na declaração de honra. A eventual admissão ficará condicionada à apresentação da certidão de conclusão do curso até à data limite definida pela UCP aquando da comunicação dos resultados e com a classificação final declarada. Se a classificação final verificada após conclusão da licenciatura for inferior à declarada, a Coordenação poderá reavaliar a candidatura antes de emitir uma decisão final.

* Notas:

• Os originais dos documentos de certificação de habilitações deverão ser apresentados antes do início das aulas, em data e hora a definir pelos Serviços Académicos.
• Quando os documentos a entregar tenham sido emitidos noutro país (fora de Portugal), deverão os mesmos:
  a) ser legalizados por autoridade diplomática ou consular portuguesa, OU
  b) conter a Apostilha emitida pela autoridade competente do país emitente, no caso de esse país ter aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência de Legalização de Actos Públicos Estrangeiros (Conferência de Haia)
• Quando os documentos a apresentar se encontrem redigidos em língua estrangeira que não a língua espanhola, inglesa ou francesa, deve ser entregue a respetiva tradução, efetuada nos termos previstos na lei notarial

A candidatura é efetuada exclusivamente na plataforma online da Católica Porto. Certifique-se previamente que as candidaturas estão abertas.

Nota: Para se candidatar ao International Studies Programme, escolha o Mestrado em Direito, selecionando na área "Direito Internacional e Europeu - International Studies Programme"

Se tiver alguma dificuldade entre em contacto:  t | 93 9450000 /93 9450012      @ | candidaturas.porto@ucp.pt

A sua candidatura só será válida após o pagamento da respetiva taxa ter sido comprovado pela UCP, pelo que deverá efetuar o pagamento de acordo com as referências Multibanco indicadas na informação final da candidatura.

Consulte no separador Taxas e Propinas, informações sobre as taxas de candidatura, matrícula e propinas, bem como outras informações referentes a pagamentos.

Os resultados serão publicados numa plataforma digital de acesso restrito aos candidatos, que receberão as credenciais e link de acesso por email, em data próxima da publicação dos mesmos (ver passo ❷), sendo apresentados com uma das seguites designações:

• “Admitido” - se o candidato for admitido sem qualquer condição
• “Admitido condicionalmente” - ficando a admissão dependente da conclusão da licenciatura e apresentação dos respetivos documentos comprovativos na data estipulada
• “Remetido para a Fase Seguinte” - será avaliado na fase seguinte em igualdade de circunstância com os novos candidatos que surjam nessa fase
• “Não Admitido”

Apenas os candidatos Admitidos poderão passar ao ponto ❼ (Matrícula).

Para a matrícula, serão necessários os seguintes elementos:

• Fotografia tipo passe (*.JPG, *.PNG ou *.GIF)
• Cópia do boletim de vacinas para comprovar a vacina antitetânica (apenas a página relativa a este registo)
• Informação solicitada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (inquérito RAIDES)
• Boletim de matrícula e outros documentos específicos a indicar no momento da admissão
• Comprovativo de pagamento da taxa de matrícula e da 1ª mensalidade (a informação sobre os meios de pagamento será facultada na comunicação do acesso à plataforma de matrículas)

Pressupõe-se desistência do candidato no caso da não formalização da matrícula no prazo estipulado.

Os originais dos documentos de certificação de habilitações, deverão ser apresentados antes do início das aulas, em data e hora a definir pelos Serviços Académicos.