Pós-Graduação em Direito Administrativo, Funchal - Madeira

Informações Gerais

Aviso de Abertura: disponível aqui

 

A Pós-Graduação será lecionada na Madeira (Funchal), em Parceria com o Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados e a Universidade da Madeira.

Encontra-se dividida em vários módulos temáticos, cobrindo as principais matérias de Direito Administrativo: desde as matérias clássicas relativas ao Procedimento Administrativo do ato e do regulamento, passando pelo Processo Administrativo e as suas recentes alterações legislativas, assim como as matérias atinentes ao Urbanismo, incluindo, igualmente, as matérias da Contratação Pública.

Objetivos 

Em cada módulo temático, dar-se-á atenção não apenas aos fundamentos das disciplinas versadas, mas também aos seus desenvolvimentos mais recentes, no plano nacional e internacional.

 

Destinatários

Esta formação destina-se a licenciados em Direito e outros interessados com formação académica e/ou profissional adequada.

 

Funcionamento e Avaliação

Prevê-se que o curso tenha início a 04 de março de 2022 e término em junho de 2022, totalizando 96horas letivas, divididas em 5 módulos. O curso será lecionado em formato presencial, nas instalações do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, às sextas-feiras das 09:00 às 13:00 e das 14:30 às 18:30. A avaliação será realizada através da apresentação de um trabalho escrito sobre um dos temas lecionados.

 

Certificação

1. Será atribuída uma Certidão de Pós-Graduação aos estudantes que cumprirem todos os seguintes requisitos:

- Possuírem uma licenciatura.
- Obterem avaliação final positiva;
- Terem comparência mínima a 80% das horas letivas do curso;
- Cumprirem todos os pagamentos referentes às taxas de inscrição e matrícula, propinas e outras a aplicar.

- Será atribuída uma Certidão de Formação Avançada aos estudantes que forem admitidos sem possuírem uma Licenciatura (ou curso superior equivalente) e cumprirem os demais requisitos referidos no ponto 1.

- Será atribuída uma Declaração de Frequência aos estudantes que não realizem avaliação se cumprirem os demais requisitos referidos no ponto 1.

O curso confere 7 ECTS a quem cumpra os critérios de assiduidade e tiver avaliação positiva.

 

Parcerias