Ano letivo 2026/27 | Nesta área encontra informação sobre como fazer a sua candidatura
Informação em atualização
Se ainda tem dúvidas e precisa de mais informações (objetivos, plano de estudos, funcionamento,...), visite a página específica do curso antes de se candidatar. Aceda aqui [4]. [4]
Se já tem todas as informações sobre o curso, e pretende formalizar a sua candidatura, escolha o tipo de candidatura no qual se enquadra e prossiga com a sua candidatura.
Contacte-nos: t | 93 9450000 /93 9450012 @ | candidaturas.porto@ucp.pt [11] | Deixe aqui [12] o seu contacto que nós ligamos
Ano letivo 2026/27 - Informação em atualização
Nesta área encontra informação sobre como fazer a sua candidatura
Se ainda tem dúvidas e precisa de mais informações (objetivos, plano de estudos, funcionamento,...), visite a página específica do curso antes de se candidatar. Aceda aqui [4]. [4]
Se já tem todas as informações sobre o curso, e pretende formalizar a sua candidatura, escolha o tipo de candidatura no qual se enquadra e prossiga com a sua candidatura.
- Ter nacionalidade portuguesa ou de um país da União Europeia[1]
- Ter concluído o ensino secundário português, ou ensino secundário estrangeiro em Portugal ou noutro país[2]
-
Ter realizado com aproveitamento um dos seguintes conjuntos de exames nacionais em 2026, 2025, 2024, 2023 ou 2022[3]:
- (19) Matemática A + (04) Economia OU
- (19) Matemática A + (18) Português OU
- (19) Matemática A + (13) Inglês OU
- (19) Matemática A + (07) Física e Química OU
- (19) Matemática A + (09) Geografia OU
- (19) Matemática A + (11) História
- OU exames equivalentes no âmbito do diploma estrangeiro no mesmo período[2]
- Ter nacionalidade portuguesa ou de um país da União Europeia[1]
- Ter concluído o ensino secundário português, ou ensino secundário estrangeiro em Portugal ou noutro país[2]
-
Ter realizado com aproveitamento um dos seguintes conjuntos de exames nacionais em 2026, 2025, 2024, 2023 ou 2022[3]
- (18) Português + (06) Filosofia OU
- (18) Português + (11) História OU
- (18) Português + (16) Matemática OU
- (06) Filosofia + (11) História OU
- (06) Filosofia + (16) Matemática OU
- (11) História + (16) Matemática
OU exames equivalentes no âmbito do diploma estrangeiro no mesmo período[2]
[1] Cidadãos não nacionais de um país da UE poderão ser elegíveis desde que não sejam abrangidos pelo estatuto do estudante internacional [13]
Candidaturas 2026/27
Previsivelmente, as candidaturas abrem a partir de junho 2026.
Atualização da Ficha ENES (consulte aqui [15] como proceder)
- Atualização da ficha ENES decorrente de processos de reapreciação de exames nacionais: data-limite: (a definir) | Publicação de resultados: (a definir)
Vagas: 35 (a confirmar)
A abertura de candidaturas em cada fase depende das vagas sobrantes da fase anterior.
A Direção reserva-se o direito de definir uma nota mínima de candidatura em cada fase, dependendo da qualidade dos resultados dos candidatos.
- Um dos seguintes documentos conforme tenha realizado o ensino secundário português (a) ou estrangeiro (b):
- Cópia do documento de Identificação do candidato
- Formulário de ordem de preferência de Licenciaturas [16]
- Formulário para estudantes com Necessidades Educativas Especiais (NEE) [17] – se aplicável
Quando os documentos se encontrem redigidos em língua estrangeira que não a língua espanhola, inglesa, francesa ou italiana, deve ser entregue a respetiva tradução, efetuada nos termos previstos na lei notarial.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Candidatos provenientes do ensino secundário estrangeiro em Portugal, cujos resultados apenas sejam disponibilizados após o término da 1ª e/ou 2ª fase de candidaturas, deverão contactar: admissions.porto@ucp.pt [20].
JÁ FREQUENTA A LICENCIATURA EM DIREITO OU EM GESTAO E PRETENDE TRANSITAR PARA O PROGRAMA DE DUPLA LICENCIATURA
As candidaturas deverão ser apresentadas na plataforma online [21] de candidaturas da UCP no Porto, no menú Licenciatura, selecionando o tipo de candidatura '6 - Dupla Licenciatura'.
Certifique-se previamente que as candidaturas estão abertas. Durante o processo de candidatura terá de fazer upload de cópia digitalizada dos documentos acima referidos, pelo que os deve preparar previamente.
Se realizar a candidatura antes da saída dos resultados dos exames nacionais, poderá submetê-la sem a Ficha ENES, mas a mesma terá de ser enviada digitalizada, por email (para candidaturas.porto@ucp.pt [22]) impreterivelmente até à data-limite da candidatura em cada fase (ver passo 2).
Alterações à candidatura após submissão
Todas as alterações que pretenda fazer à sua candidatura após submissão na plataforma (adicionar um curso da mesma faculdade, juntar a ficha ENES ou outro documento, ou corrigir alguma informação), devem ser solicitadas por email para candidaturas.porto@ucp.pt [22], anexando cópia dos documentos atualizados, e identificando o nome completo e nº de candidato.
[23]
Atendimento por marcação aceda aqui [24]
Para mais informações contacte-nos através de:
t | 93 9450000/12
@ | candidaturas.porto@ucp.pt [22]
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira das 9h30 às 12h30 e das 14h30 às 18h00
Morada
Universidade Católica Portuguesa – Campus Foz
Rua Diogo Botelho, 1327
4169-005 Porto
Portugal
A sua candidatura só será válida após o pagamento da respetiva taxa, pelo que deverá efetuar o pagamento de acordo com as referências multibanco indicadas na informação final da candidatura.Certifique-se previamente que as candidaturas estão abertas
Se estiver a residir no estrangeiro e não puder efetuar o pagamento por referência multibanco, solicite aqui o IBAN para pagamento.
Consulte no separador Taxas e Propinas informações sobre as taxas de candidatura, matrícula e propinas, bem como outras informações referentes a pagamentos.
A taxa de candidatura não é reembolsável em nenhuma circunstância.
- Admitido
- Não Admitido
- Remetido para a fase seguinte (será remetido automaticamente, não carecendo de nenhum ato ou pagamento por parte do candidato).
Para as Matrículas serão necessários os seguintes documentos:
- Fotografia tipo passe (*.JPG, *.PNG ou *.GIF)
- Cópia do boletim de vacinas para comprovar a vacina antitetânica (apenas a página relativa a este registo)
- Informação solicitada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (inquérito RAIDES)
- Boletim de matrícula e outros documentos específicos a indicar no momento da admissão
- Comprovativo de pagamento da taxa de matrícula e da 1ª mensalidade (a informação sobre os meios de pagamento será facultada na comunicação do acesso à plataforma de matrículas)
Se o candidato for menor de idade, os documentos deverão ser assinados pelo próprio e pelo encarregado de educação.
Pressupõe-se desistência do candidato em caso de não comparência para efetivar a matrícula no prazo estipulado.
Os originais dos documentos de certificação de habilitações (Ficha ENES ou outros certificados conforme a situação), deverão ser apresentados antes do início das aulas, em data e hora a definir pelos Serviços Académicos.
Para se candidatar terá que reunir cumulativamente as seguintes condições:
-
Ter ficado Apto na Prova de Pré-requisito (considerando as limitações impostas pelo plano de contingência criado no âmbito da COVID-19, as candidaturas de 2020 à Licenciatura em Direito serão ser submetidas, excecionalmente, sem a prévia aprovação na prova de pré-requisito vocacional)
- Estar ou ter estado inscrito num curso superior numa instituição de ensino superior (nacional ou estrangeira), desde que tenha sido admitido em anos letivos anteriores ao da candidatura. Para ser elegível não é exigida aprovação em unidades curriculares.
-
Ter realizado com aproveitamento (mínimo 95 pontos) o exame nacional de Matemática A ou B, História ou Português (em qualquer ano),
OU exames equivalentes no âmbito do diploma estrangeiro (consulte os exames estrangeiros aceites aqui [25])
Critérios de seriação: Para a admissão é considerada a classificação final do ensino secundário, do exame nacional e o desempenho no ensino superior (quer no curso frequentado, quer no âmbito de outros cursos superiores ou frequencia de unidades curriculares isoladas).
Candidaturas 2020/2021: informação a disponibilizar brevemente
Vagas 2020/2021: informação a disponibilizar brevemente
- Formulário com informação dos dados pessoais [26] ou cópia do documento de Identificação
- Certidão com as disciplinas realizadas, respetiva classificação e ECTS ou quando não tenha realizado disciplinas, documento comprovativo de matrícula e inscrição no estabelecimento de ensino anterior;
- Um dos seguintes documentos conforme tenha realizado o ensino secundário português (a) ou estrangeiro (b):
- Formulário de Candidatura [27] (apenas para candidatura por email)
- Formulário para estudantes com Necessidades Educativas Especiais (NEE) – se aplicável [17]
Poderá submeter a sua candidatura apenas por uma das seguintes formas:
- Sistema Online [23] (se tiver alguma dificuldade envie email para (candidaturas [28]@porto.ucp.pt [29])
- Presencialmente na Loja do Candidato (a partir de 1 de junho): 2ª a 6ª feira | 9h30-18h00 (o atendimento presencial ficará sujeito às limitações que venham a ser impostas no plano de contingência no âmbito do Covid-19)
Poderá solicitar atendimento noutro horário por marcação (candidaturas@porto.ucp.pt [30])
A sua candidatura só será válida após o pagamento da respetiva taxa ter sido comprovado pela UCP, pelo que:
-
Se foi utilizado o sistema de candidaturas online:
- Efetuar o pagamento de acordo com as referências Multibanco indicadas na informação final da candidatura
- Enviar comprovativo do pagamento para (candidaturas@porto.ucp.pt [28])
- Se a candidatura for presencial, efetuar o pagamento na Tesouraria da UCP logo após ter sido efetuada a candidatura
Consulte no separador Taxas e Propinas informações sobre as taxas de candidatura, matrícula e propinas, bem como outras informações referentes a pagamentos. A taxa de candidatura não é reembolsável.
A sua candidatura só será válida após o pagamento da respetiva taxa ter sido comprovado pela UCP, pelo que:
-
Se foi utilizado o sistema de candidaturas online:
- Efetuar o pagamento de acordo com as referências Multibanco indicadas na informação final da candidatura
- Enviar comprovativo do pagamento para (candidaturas@porto.ucp.pt [28])
- Se a candidatura for presencial, efetuar o pagamento na Tesouraria da UCP logo após ter sido efetuada a candidatura
Consulte no separador Taxas e Propinas informações sobre as taxas de candidatura, matrícula e propinas, bem como outras informações referentes a pagamentos. A taxa de candidatura não é reembolsável.
A matrícula tem que ser efetuada com a presença do próprio (candidato admitido).
Caso seja menor de idade, terá que se fazer acompanhar pelo seu encarregado de educação.
Para formalizar a sua matrícula terá que se dirigir aos Serviços Académicos no dia e hora indicados nas listagens de admissão (marcado dentro do período destinado a matrículas). Pode solicitar reagendamento da matrícula para outro dia, dentro do período destinado a matrículas (envie email para sa.direito@porto.ucp.pt [31]), sendo a nova data/hora comunicada para o email do candidato. Pressupõe-se desistência em caso de não comparência para efetivar a matrícula no prazo estipulado.
- Apresentar o seu documento de identificação e o boletim de vacinas para verificação da vacina antitetânica.
- Apresentar os originais dos documentos de certificação (em caso de admissão e se não tiverem sido apresentados na candidatura). No caso da Ficha ENES, tem que ser fornecido à UCP um original no ato de matrícula. Sem a apresentação destes documentos não será possível realizar a matrícula.
- Entregar uma fotografia tipo passe
- Pagar a taxa de matrícula e a 1ª mensalidade (ver valores no separador "Taxas e Propinas")
Se já é titular de um curso superior português ou estrangeiro e pretende frequentar outra licenciatura, poderá candidatar-se por esta via.
Considerando as limitações impostas pelo plano de contingência criado no âmbito da COVID-19, as candidaturas de 2020 à Licenciatura em Direito serão ser submetidas, excecionalmente, sem a prévia aprovação na prova de pré-requisito vocacional.
Consulte o Aviso de Abertura de Candidaturas (a divulgar brevemente)
Para se candidatar terá que reunir cumulativamente as seguintes condições:
-
Ter ficado Apto na Prova de Pré-requisito (considerando as limitações impostas pelo plano de contingência criado no âmbito da COVID-19, as candidaturas de 2020 à Licenciatura em Direito serão ser submetidas, excecionalmente, sem a prévia aprovação na prova de pré-requisito vocacional)
- Ser titular de um curso superior, português ou estrangeiro
Candidaturas 2020/2021: informação a disponibilizar brevemente
Vagas 2020/2021: informação a disponibilizar brevemente
- Formulário com informação dos dados pessoais [26] ou cópia do documento de Identificação
- Certidão comprovativa da titularidade do curso médio ou superior(1), com indicação das disciplinas realizadas, respetivas classificações e ECTS (ou carga horária se não tiverem sido atribuidos ECTS), bem como da média final.
- Formulário de Candidatura [27] (apenas se enviar a candidatura por email)
- Requerimento de creditação de unidades curriculares realizadas (caso pretenda solicitar creditações) [32]
- Formulário para estudantes com Necessidades Educativas Especiais (NEE) – se aplicável [17]
(1)Quando os documentos a entregar tenham sido emitidos fora de Portugal, deverão os mesmos: a) ser legalizados por autoridade diplomática ou consular portuguesa, OU b) conter a Apostilha emitida pela autoridade competente do país emitente, no caso de esse país ter aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência de Legalização de Actos Públicos Estrangeiros (Conferência de Haia). Quando os documentos a apresentar se encontrem redigidos em língua estrangeira que não a língua espanhola, inglesa ou francesa, deve ser entregue a respetiva tradução, efetuada nos termos previstos na lei notarial.
A sua candidatura só será válida após o pagamento da respetiva taxa ter sido comprovado pela UCP, pelo que:
-
Se foi utilizado o sistema de candidaturas online:
- Efetuar o pagamento de acordo com as referências Multibanco indicadas na informação final da candidatura
- Enviar comprovativo do pagamento para (candidaturas@porto.ucp.pt [28])
- Se a candidatura for presencial, efetuar o pagamento na Tesouraria da UCP logo após ter sido efetuada a candidatura
Consulte no separador Taxas e Propinas informações sobre as taxas de candidatura, matrícula e propinas, bem como outras informações referentes a pagamentos. A taxa de candidatura não é reembolsável.
Os resultados são disponibilizados no separador "Resultados de Admissão", nas datas previstas (ver passo ❷) com as seguintes indicações:
- Admitido
- Não Admitido
Os resultados são disponibilizados no separador "Resultados de Admissão", nas datas previstas (ver passo ❷) com as seguintes indicações:
- Admitido
- Não Admitido
Se completou 23 anos até 31 de dezembro de 2019 e não é titular de habilitação de acesso ao ensino superior, deve candidatar-se por esta via.
Consulte o Aviso de Abertura de Candidaturas (a divulgar brevemente)
- Completar 23 anos até 31 de Dezembro de 2019
- Não ser titular de habilitação de acesso ao ensino superior
Os candidatos são sujeitos a uma prova escrita que se destina a aferir o preenchimento de requisitos mínimos nos domínios do raciocínio lógico e da expressão escrita. Esta prova terá lugar na Escola do Porto da Faculdade de Direito.
A prova tem caráter eliminatório e visa avaliar apenas a capacidade do candidato de se expressar em língua portuguesa, não sendo exigidos ou avaliados quaisquer conhecimentos, seja de Direito ou de outros ramos do conhecimento. Inicia-se com um debate (duração máxima de 50 minutos) entre especialistas convidados para o efeito, sobre um tema com relevância jurídica ou política. No fim do debate, os candidatos realizam uma prova na qual são convidados a pronunciar-se sobre o tema do debate, identificando os argumentos de uma e outra parte, explicando a posição que adotam perante o problema e respetivos fundamentos. É permitida a utilização de notas pessoais recolhidas durante o debate. A prova dura uma hora e a classificação final é quantitativa e expressa numa escala de 0 a 20 valores.
Candidaturas 2020/2021: informação a disponibilizar brevemente
Vagas 2020/2021: informação a disponibilizar brevemente
- Formulário de Candidatura [27] (apenas se enviar a candidatura por email)
- Formulário com informação dos dados pessoais [26] ou cópia do documento de Identificação
- Curriculum Vitae (CV) escolar e profissional actualizado e assinado
- Declaração, sob compromisso de honra, de que o candidato não é titular de habilitação de acesso ao ensino superior e/ou de um curso superior. [33]
- Documentos (diplomas, certificados de habilitações, cartas de recomendação) que o candidato considere úteis para demonstrar o CV apresentado;
- Pagamento de uma taxa: (consultar o separador "Taxas e Propinas")
- Formulário para estudantes com Necessidades Educativas Especiais (NEE) – se aplicável [17]
Poderá submeter a sua candidatura apenas por uma das seguintes formas:
- Sistema Online [23] (se tiver alguma dificuldade envie email para (candidaturas [28]@porto.ucp.pt [29])
- Presencialmente na Loja do Candidato (a partir de 1 de junho): 2ª a 6ª feira | 9h30-18h00 (o atendimento presencial ficará sujeito às limitações que venham a ser impostas no plano de contingência no âmbito do Covid-19)
Poderá solicitar atendimento noutro horário por marcação (candidaturas@porto.ucp.pt [30])
A sua candidatura só será válida após o pagamento da respetiva taxa ter sido comprovado pela UCP, pelo que:
-
Se foi utilizado o sistema de candidaturas online:
- Efetuar o pagamento de acordo com as referências Multibanco indicadas na informação final da candidatura
- Enviar comprovativo do pagamento para (candidaturas@porto.ucp.pt [28])
- Se a candidatura for presencial, efetuar o pagamento na Tesouraria da UCP logo após ter sido efetuada a candidatura
Consulte no separador Taxas e Propinas informações sobre as taxas de candidatura, matrícula e propinas, bem como outras informações referentes a pagamentos. A taxa de candidatura não é reembolsável.
Os resultados são disponibilizados no separador "Resultados de Admissão", nas datas previstas (ver passo ❷) com as seguintes indicações:
- Admitido
- Não Admitido
Para formalizar a sua matrícula terá que se dirigir aos Serviços Académicos no dia e hora indicados nas listagens de admissão (marcado dentro do período destinado a matrículas). Pode solicitar reagendamento da matrícula para outro dia, dentro do período destinado a matrículas (envie email para sa.direito@porto.ucp.pt [31]), sendo a nova data/hora comunicada para o email do candidato. Pressupõe-se desistência em caso de não comparência para efetivar a matrícula no prazo estipulado.
- Apresentar o seu documento de identificação e o boletim de vacinas para verificação da vacina antitetânica.
- Apresentar os originais dos documentos de certificação (em caso de admissão e se não tiverem sido apresentados na candidatura). No caso da Ficha ENES, tem que ser fornecido à UCP um original no ato de matrícula. Sem a apresentação destes documentos não será possível realizar a matrícula.
- Entregar uma fotografia tipo passe
- Pagar a taxa de matrícula e a 1ª mensalidade (ver valores no separador "Taxas e Propinas")
- Que a candidatura a cada um dos cursos tenha sido efetuada ao abrigo do Regime Geral, no ano de admissão ao Programa de Dupla Licenciatura;
- Que os candidatos tenham obtido Bolsa de Mérito numa, ou em ambas as licenciaturas, no âmbito do processo de admissão a cada uma das licenciaturas. A atribuição de Bolsa de Mérito a cada uma das licenciaturas rege-se pelos Regulamentos específicos de cada uma das faculdades. Consulte o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito na Licenciatura em Gestão [34], e Despacho anual conexo [35], bem como o Regulamento da Bolsas de Mérito e Prémios de Excelência da Licenciatura em Direito [36] e Despacho anual conexo [37].
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