Mestrado em Direito e Mestrado em Direito e Gestão

Candidaturas

t | 939 450 000 ou 939 450 012 @ | candidaturas.porto@ucp.pt [11] | Atendimento presencial ou virtual - marque aqui [12]

Candidaturas 2026/2027 | 1º Semestre - Aviso de Abertura de Candidaturas [13]

Se já tem todas as informações, siga os passos abaixo e submeta a sua candidatura. Se ainda tem dúvidas, visite a página específica dos cursos [4].

1 Verifique se é Elegível

2 Verifique os Prazos e Vagas

3 Reúna os Documentos

Cópia de documento de Identificação
CV – modelo próprio (disponível aqui [15])
Certidão de conclusão de Licenciatura* (discriminado, com indicação de unidades curriculares, classificações obtidas, ECTS e classificação final) – Só para licenciados externos à UCP.

Se ainda não concluiu a licenciatura ou já terminou mas não tem a certidão final, deve substituir a certidão de grau por pelos seguintes documentos:

- Certificado de Unidades Curriculares (UCs) realizadas / Ficha curricular (se não tiver um documento validado oficialmente poderá entregar informação retirada da sua área de estudante na universidade de origem), e

- Uma das seguintes declarações conforme a situação:

Declaração de honra - candidatos sem licenciatura concluída [16]

Declaração de honra - candidatos com licenciatura concluída mas sem certidão [17]

Formulário para estudantes com Necessidades Educativas Especiais (NEE) [18] – se aplicável

Requerimento, dirigido à Direção da Faculdade de Direito - Escola do Porto, a solicitar a creditação de formação anterior - se aplicável

A candidatura dos estudantes que não terminaram a licenciatura será avaliada considerando a informação entregue sobre as unidades curriculares realizadas, bem como a informação contida na declaração de honra. A eventual admissão ficará condicionada à apresentação da certidão de conclusão do curso até à data limite definida pela UCP aquando da comunicação dos resultados e com a classificação final declarada. Se a classificação final verificada após conclusão da licenciatura for inferior à declarada, a Coordenação poderá reavaliar a candidatura antes de emitir uma decisão final.

* Notas:

Os originais dos documentos de certificação de habilitações deverão ser apresentados antes do início das aulas, em data e hora a definir pelos Serviços Académicos.
Quando os documentos a entregar tenham sido emitidos noutro país (fora de Portugal), deverão os mesmos ser legalizados por autoridade diplomática ou consular portuguesa no país de origem, ou conter a Apostila de Haia [19] emitida pela autoridade competente do país emitente, no caso de esse país ter aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência de Legalização de Actos Públicos Estrangeiros (Conferência de Haia), exceto se emitidos no Reino Unido, em países da EU, ou pertencentes ao Espaço Económico Europeu, ou à Associação Europeia de Comércio Livre.
Quando os documentos a apresentar se encontrem redigidos em língua estrangeira que não a língua espanhola, inglesa, francesa ou italiana, deve ser entregue a respetiva tradução, efetuada nos termos previstos na lei notarial.

4 Submeta a Candidatura

5 Efetue o Pagamento

6 Consulte os Resultados

7 Efetue a Matrícula

Bolsas de mérito

A atribuição de Bolsas de Mérito aos alunos de mestrado resulta de uma análise conjunta de todos os estudantes inscritos nos cursos de mestrado (Direito e Direito e Gestão), não sendo atribuídos prémios por curso. Assim, são atribuídos 10 prémios no conjunto dos dois cursos, sendo a seriação dos alunos efetuada com base nos critérios abaixo indicados, sem ter em consideração o curso de mestrado que frequentam:

i) São elegíveis todos os alunos inscritos (independentemente da universidade onde realizaram a licenciatura e de a licenciatura ser em Direito), mesmo os que se encontrem na fase de elaboração da dissertação, exceto se:

a. Interromperem o curso por um ou mais semestres;

b. Não completarem o curso de mestrado (parte curricular) no 1º ano de frequência;

c. Não realizarem com aproveitamento a tese no semestre imediatamente a seguir ao 1º ano de frequência;

ii) Para a seriação, é tomada como referência a nota de candidatura, resultante da média aritmética arredondada à centésima, sendo exigido um mínimo de 15,00 valores;

iii) As bolsas são preferencialmente atribuídas aos estudantes licenciados pelo Curso de Direito da Escola do Porto da Universidade Católica, sem prejuízo de, havendo estudantes titulares de licenciatura em Direito por outra Universidade ou estudantes titulares de outra Licenciatura, com classificação mais elevada, as mesmas lhe serem atribuídas com o limite, respetivamente, de três e uma.

iv) A atribuição da bolsa de mérito depende de requerimento do interessado, a apresentar à Direção da Escola de Direito, até às datas limite definidas no regulamento para cada semestre.

Os prémios são atribuídos por semestre (e não por ano letivo) sendo feita uma reavaliação no início de cada semestre.

Os prémios de excelência consistem em:

Prémio de Excelência	Ordem de classificação
Isenção integral de propina	1º e 2º lugares
Isenção de 75% de propina	3º lugar
Isenção de 50% de propina	4º lugar
Isenção de 20% de propina	5º e 6º lugares
Isenção de 10% de propina	7º a 10º lugares

Por propina entende-se, para efeitos do quadro anterior, o valor monetário correspondente a um máximo de 60 ECTS curriculares, no ano letivo em que beneficia do Prémio de Excelência. As unidades extra-curriculares que o aluno possa frequentar, não serão abrangidas pelo prémio.

Estas informações não dispensam a consulta do Regulamento das Bolsas de Mérito de Mestrado [23].

[20]

Fase	Candidatura	Entrevistas*	Resultados	Matrículas
1ª	19 janeiro a 26 fevereiro	05 e 06 março	12 março	18 a 20 março
2ª	02 março a 07 maio	13 e 14 maio	19 maio	25 a 27 maio
3ª	11 maio a 20 ago	02 setembro	04 setembro	11 setembro

Taxas
Candidatura (não aplicável a licenciados na UCP)	180 €
Matrícula única (incluindo seguro escolar e cartão): • Licenciados UCP • Licenciados externos	780 € 960 €
Propinas
Componente curricular
1º ano: 10 mensalidades	615,00 €/mês
Se se tratar de licenciado pré-Bolonha, o valor da propina mensal será proporcional aos créditos que o aluno venha a frequentar em cada semestre
Dissertação
2º Ano (Dissertação) - 5 mensalidades	615,00 €/mês
TOTAL	9.225,00 €