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Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social
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Regime Geral
Terminei o Ensino Secundário
Candidatos nacionais e da UE
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Mudança de curso
Frequentei (mas não terminei) um curso superior
Candidatos nacionais e da UE
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Titular de curso
Terminei um Curso Superior
Candidatos nacionais e da UE
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Maior de 23 anos
Não reúno outras condições de candidatura
Candidatos nacionais e da UE
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Estudante internacional
Sou nacional de um país extracomunitário
Candidatos fora da União Europeia
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Candidaturas

t | 939 450 000 ou 939 450 012  @ | candidaturas.porto@ucp.pt [9] |  Deixe aqui  [10]o seu contacto que nós ligamos | Atendimento presencial ou virtual - marque aqui [11]

 


Candidaturas 2025/2026 - Aviso de Abertura das Candidaturas [12] 

                Informamos que as vagas já se encontram preenchidas. Para inscrição em lista de espera, preencha por favor o questionário, disponível [13]aqui [14]. 

Se já tem todas as informações, siga os passos abaixo e submeta a sua candidatura. Se ainda tem dúvidas, visite a página específica dos cursos [2].

1 Verifique se é Elegível

Esta formação destina-se a Advogados, jurisconsultos, juristas de empresa, magistrados, ou outros profissionais titulares de licenciatura.

2 Verifique os Prazos e Vagas

Candidaturas 2025/2026

 Informamos que as vagas já se encontram preenchidas. Para inscrição em lista de espera, preencha por favor o questionário, disponível aqui [15]. 

 

Fase Candidatura

Resultados

Matrículas
1ª Fase Até 26 de junho

03 de julho

7 a 9 de julho
2ª Fase De 14 de julho a 28 de agosto

05 de setembro

06 a 09 de setembro

Número de Vagas: 50 (As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição).

Previsão para o início das aulas: 18 de setembro de 2025.

A 2ª fase reserva-se apenas ao preenchimento de vagas sobrantes da 1ª fase.

A candidatura só ficará validada após pagamento da taxa dentro do respetivo prazo. A data de pagamento determina a ordem de candidatura.

3 Reúna os Documentos
  • Cópia do documento de Identificação (Cartão de Cidadão ou Passaporte)
  • Certificado de licenciatura ou de grau académico superior* - para candidatos externos à UCP e para efeitos de emissão de Certificado de Pós-Graduação
  • Curriculum Vitae
  • Formulário para estudantes com Necessidades Educativas Especiais (NEE) [16] – se aplicável

*Notas:

1. Deverá anexar o certificado em formato digital (original ou fotocópia autenticada).

2. Quando os documentos a apresentar tenham sido emitidos noutro país (fora de Portugal), deverão os mesmos:

  • ser legalizados por autoridade diplomática ou consular portuguesa, ou
  • conter a Apostilha emitida pela autoridade competente do país emitente, no caso de esse país ter aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência de Legalização de Atos Públicos Estrangeiros (Conferência de Haia).

3. Quando os documentos a apresentar se encontrem redigidos em língua estrangeira que não a língua espanhola, inglesa, francesa, ou italiana, deve ser entregue a respetiva tradução, efetuada nos termos previstos na lei notarial.

 

4 Submeta a Candidatura

Submissão da Candidatura Online

Para inscrição em lista de espera por favor preencha o questionário disponível aqui [17].

Antes de submeter a sua candidatura online, deve assegurar-se de que as candidaturas ao curso que pretende se encontram abertas. Deve igualmente verificar quais os documentos a apresentar, submetendo-os quando efetuar a sua candidatura online, dentro do prazo de candidatura.

[18]

Após a submissão da candidatura será confirmada a sua receção, com informação relativa a pagamento (referência multibanco para candidatos residentes em Portugal ou IBAN para candidatos residentes no estrangeiro). A candidatura só será efetiva quando o pagamento for realizado.

Para mais informações poderá contactar-nos através do 93 9450000 /93 9450012

Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 18h00

 

5 Efetue o Pagamento
A sua candidatura só será válida após o pagamento da respetiva taxa ter sido comprovado pela UCP, pelo que deverá efetuar o pagamento de acordo com as referências Multibanco indicadas na informação final da candidatura, e enviar comprovativo do pagamento para (candidaturas.porto@ucp.pt [9])
 
Consulte no separador Taxas e Propinas, informações sobre as taxas de candidatura, matrícula e propinas, bem como outras informações referentes a pagamentos.

 

6 Consulte os Resultados

Os resultados serão comunidados via email a cada candidato.

7 Efetue a Matrícula

Caso seja admitido à Pós-Graduação, será contactado para proceder à matrícula, que será realizada por sistema online. Nessa fase será necessário submeter:

  • Fotografia tipo passe (*.JPG, *.PNG ou *.GIF)
  • Cópia do boletim de vacinas para comprovar a vacina antitetânica (apenas a página relativa a este registo)
  • Boletim de matrícula e outros documentos específicos a indicar no momento da admissão
  • Comprovativo de pagamento da 1ª mensalidade (a informação sobre os meios de pagamento será facultada na comunicação do acesso à plataforma de matrículas).

 

Candidaturas - Mudança de curso
1 Verifique se é Elegível
2 Verifique os Prazos e Vagas
3 Reúna os Documentos
4 Submeta a Candidatura
5 Efetue o Pagamento
6 Consulte os Resultados
7 Efetue a Matrícula
Candidaturas - Titular de curso
1 Verifique se é Elegível
2 Verifique os Prazos e Vagas
3 Reúna os Documentos
4 Submeta a Candidatura
5 Efetue o Pagamento
6 Consulte os Resultados
7 Efetue a Matrícula
Candidaturas - Maiores de 23 anos
1 Verifique se é Elegível
2 Verifique os Prazos e Vagas
3 Reúna os Documentos
4 Submeta a Candidatura
5 Efetue o Pagamento
6 Consulte os Resultados
7 Efetue a Matrícula
Taxas e Propinas

Taxas

Candidatura

100€

Propinas Curso Completo
Valor total 2.744,28 €

As propinas podem ser divididas em 10 mensalidades sem qualquer agravamento. A primeira mensalidade é paga no ato da matrícula.

274,43€/mês

A taxa de Inscrição não é reembolsável em nenhuma circunstância, mesmo que o estudante anule a inscrição antes do início do curso.


Está prevista a aplicação de um desconto de 10% no valor das propinas (não cumulativo), para os seguintes casos:

• Alunos da UCP (licenciatura, mestrado e doutoramento);
• Ex-alunos, que tenham concluído curso conferente de grau (licenciatura, mestrado e doutoramento), bem como outra formação com mais de 200 horas de duração (MBA, Curso Geral de Gestão e outras Pós-Graduações com essa duração) na Universidade Católica Portuguesa;
• Associados da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho;
• Trabalhadores da Autoridade para as Condições de Trabalho – ACT;
• Advogados e advogados estagiários inscritos no Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados;
• Advogados e advogados estagiários inscritos no Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados.
• Magistrados.

[19]

Links
[1] https://www.candidaturas.porto.ucp.pt/pt/%3Fpage%3Dcont2 [2] https://fd.porto.ucp.pt/pt-pt/pos-graduacao-em-direito-do-trabalho-e-da-seguranca-social [3] https://www.candidaturas.porto.ucp.pt/ [4] https://www.candidaturas.porto.ucp.pt/pt/%3Fpage%3Dregimegeral [5] https://www.candidaturas.porto.ucp.pt/pt/%3Fpage%3Dmudancacurso [6] https://www.candidaturas.porto.ucp.pt/pt/%3Fpage%3Dtitularcurso [7] https://www.candidaturas.porto.ucp.pt/pt/%3Fpage%3Dmaiores23 [8] https://www.candidaturas.porto.ucp.pt/pt/lic-outras-nacionalidades [9] mailto:candidaturas.porto@ucp.pt [10] mailto:candidaturas.porto@ucp.pt?subject=Candidaturas%20%2F%20Informa%C3%A7%C3%B5es%20-%20UCP%20-%20Faculdade%20de%20Direito%20(Porto)%20%7C%20Contactar%20telefonicamente&body=Bem%20vindo%20%C3%A0%20UCP%20-%20Faculdade%20de%20Direito%20(Porto).%20%0AIndique%20por%20favor%20o%20seu%20nome%20e%20n%C3%BAmero%20de%20telefone.%20Entraremos%20em%20contacto%20com%20a%20maior%20brevidade. [11] https://outlook.office365.com/owa/calendar/UniversidadeCatlicaPortuguesaCentroRegionaldoPorto@ucp.pt/bookings/s/RaXIRSRNREushog4NNLQew2 [12] https://www.candidaturas.porto.ucp.pt/sites/default/files/files/Candidaturas/2025_26/AVISO_ABERTURA_N10_ED_25_26(PG_DtoTrabalhoSegSocial)_signed.pdf [13] http://academicservices.limesurvey.net/315995?lang=pt [14] https://academicservices.limesurvey.net/315995?lang=pt [15] http://https://academicservices.limesurvey.net/315995?lang=pt [16] https://www.candidaturas.porto.ucp.pt/sites/default/files/files/Candidaturas/documentacao/NEE_Inscricao.xlsx [17] https://academicservices.limesurvey.net/698569?lang=pt [18] https://secretaria.porto.ucp.pt/CandidaturasOnline [19] https://secretaria.porto.ucp.pt/CandidaturasOnline/