Aviso de Abertura [10]
Opening notice [11]
Programa lecionado em português. Alguns módulos poderão ser lecionados em inglês, na eventualidade de serem admitidos estudante estrangeiros.
Program taught in Portuguese. Some modules may be taught in English if foreign students are admitted.
Se já tem todas as informações, siga os passos abaixo e submeta a sua candidatura. Se ainda tem dúvidas, visite a página específica do curso [3].
Podem candidatar-se ao doutoramento em Direito:
a) Os titulares do grau de mestre, ou equivalente legal
b) Os titulares do grau de licenciatura com a classificação mínima de 16 valores e, cumulativamente, detentores de um currículo académico, científico ou profissional de notória qualidade que, segundo reconhecimento do Conselho Científico Regional, revele capacidade para o cumprimento das exigências do programa de doutoramento
Candidaturas 2025/2026
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Candidatura |
Realização de entrevistas |
Resultados |
Matrículas |
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02 jun a 31 jul |
11 a 23 set |
30 set |
01 a 09 out |
Início das aulas: 10 de outubro
VAGAS
Número de candidatos a admitir: 5
- Cópia de documento de Identificação
- Curriculum Vitae
- Certidões de habilitações* dos graus universitários anteriores com referência à média
- Duas cartas de recomendação
- Trabalhos científicos produzidos, designadamente trabalho final de mestrado ou obra equivalente
* Notas:
- O original deverá ser apresentado obrigatoriamente na matrícula em caso de admissão
-
Quando os documentos a entregar tenham sido emitidos noutro país (fora de Portugal), deverão os mesmos:
a) ser legalizados por autoridade diplomática ou consular portuguesa, OU
b) conter a apostila emitida pela autoridade competente do país emitente [12], no caso de esse país ter aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência de Legalização de Actos Públicos Estrangeiros (Conferência de Haia) - Quando os documentos a apresentar se encontrem redigidos em língua estrangeira que não a língua espanhola, inglesa, francesa ou italiana, deve ser entregue a respetiva tradução, efetuada nos termos previstos na lei notarial
Antes de submeter a sua candidatura online, deve assegurar-se de que as candidaturas ao curso que pretende se encontram abertas. Deve igualmente reunir os documentos a apresentar, submetendo-os quando efetuar a sua candidatura online.
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Se tiver alguma dificuldade entre em contacto:
t | 93 9450000 /93 9450012
@ | candidaturas.porto@ucp.pt [14]
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 12h30 e das 14h30 às 18h00
Morada
Universidade Católica Portuguesa – Campus Foz
Rua Diogo Botelho, 1327
4169-005 Porto
Portugal
Consulte no separador Taxas e Propinas [15], informações sobre as taxas de candidatura, matrícula e propinas, bem como outras informações referentes a pagamentos.
O procedimento sobre a consulta de resultados será enviado para o email de cada candidato, na data de publicação de resultados (ver calendário no passo❷).
Apenas os candidatos Admitidos poderão passar ao ponto ❼ (Matrícula).
Para a matrícula, serão necessários os seguintes elementos:
Fotografia tipo passe (*.JPG, *.PNG ou *.GIF)
Cópia do boletim de vacinas para comprovar a vacina antitetânica (apenas a página relativa a este registo)
Informação solicitada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (inquérito RAIDES)
Boletim de matrícula e outros documentos específicos a indicar no momento da admissão
Comprovativo de pagamento da taxa de matrícula e da 1ª mensalidade (a informação sobre os meios de pagamento será facultada na comunicação do acesso à plataforma de matrículas)
Pressupõe-se desistência do candidato no caso da não formalização da matrícula no prazo estipulado.
Os originais dos documentos de certificação de habilitações, deverão ser apresentados antes do início das aulas, em data e hora a definir pelos Serviços Académicos.
Os resultados serão comunicados aos candidatos, com referência ao número de candidato e respetivo resultado.
Para formalizar a sua matrícula deverá dirigir-se aos Serviços Académicos no dia e hora indicados na listagem de resultados (marcado dentro do período destinado a matrículas). Poderá solicitar reagendamento da matrícula para outro dia, dentro do período destinado a matrículas (envie email para sa.direito.porto@ucp.pt [16]), sendo a nova data/hora comunicada para o email do candidato.
Pressupõe-se desistência do candidato em caso de não comparência para efetivar a matrícula no prazo estipulado e ausência de pedido para realização da matrícula a distância.
O valor das taxas, propinas e outros emolumentos, é fixado anualmente, e publicado em documento próprio (Tabela de propinas taxas e emolumentos), pelo que os valores a praticar em anos letivos subsequentes poderão sofrer alterações.
Extrato da tabela Propinas, Taxas e Emolumentos 2025/2026
(não dispensa a consulta do documento [17] na íntegra)
Taxa de Candidatura: 205€
Taxa de Matrícula (incluindo seguro escolar e cartão): 455€
Propinas
- 1º Ano (1º e 2º Semestres) – 10 mensalidades de 414,90€/mês
- 2º, 3º e 4º Ano - Regime de frequência a tempo inteiro – 30 mensalidades de 273,80€/mês
- 4º, 5º e 6º Ano – Regime de frequência em tempo parcial – 20 mensalidades de 207,40€/mês
No ato de matrícula é devida a taxa de matrícula e 1ª mensalidade.
As taxas de candidatura e matrícula não são reembolsáveis em nenhuma circunstância, mesmo que o estudante anule a matrícula antes de iniciar o curso.
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