Licenciatura em Direito

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Ano letivo 2021/2022 - Aviso de Abertura: disponível aqui

Se pretende mudar de estabelecimento de ensino e/ou de curso, desde que tenha sido admitido e efetuado a matrícula no ensino superior em anos letivos anteriores ao da presente candidatura, pode candidatar-se por esta via. Não se exige aprovação a qualquer unidade curricular, embora o nº de ECTS realizados com aproveitamento valorizem a nota de candidatura.

Considerando as limitações impostas pelo plano de contingência criado no âmbito da COVID-19, as candidaturas de 2021 à Licenciatura em Direito serão submetidas, excecionalmente, sem a realização da prova de pré-requisito vocacional.

Para se candidatar terá que reunir cumulativamente as seguintes condições:

• Estar ou ter estado inscrito num curso superior numa instituição de ensino superior (nacional ou estrangeira), desde que tenha sido admitido em anos letivos anteriores ao da candidatura. Para ser elegível não é exigida aprovação em unidades curriculares.
• Ter realizado com aproveitamento (mínimo 95 pontos) o exame nacional de Matemática A ou B, História A ou B, ou Português (em qualquer ano), 
  OU exames equivalentes no âmbito do diploma estrangeiro (consulte os exames estrangeiros aceites aqui)

Nota: Considerando as limitações impostas pelo plano de contingência criado no âmbito da COVID-19, as candidaturas de 2021 à Licenciatura em Direito serão submetidas, excecionalmente, sem a realização da prova de pré-requisito vocacional.

Critérios de seriação: Para a admissão é considerada a classificação final do exame nacional e o desempenho no ensino superior (quer no curso frequentado, quer no âmbito de outros cursos superiores ou frequência de unidades curriculares isoladas).

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Candidaturas 2020/2021 - Aviso de Abertura: disponível aqui

Fase	Candidaturas	Resultados	Matrículas	Início das aulas
Única	1 jun a 27 ago	1 set	6 e 7 set	13 set

Vagas: 2 em horário pós-laboral

• Formulário com informação dos dados pessoais ou cópia do documento de Identificação
• Certidão de inscrição em curso de ensino superior, com referência às unidades curriculares realizadas, respetiva classificação e ECTS;

• Um dos seguintes documentos conforme tenha realizado o ensino secundário português (a) ou estrangeiro (b):

a) Se concluiu o ensino secundário português - Ficha ENES (Exames Nacionais do Ensino Secundário)

b) Se concluiu o ensino secundário estrangeiro, em Portugal ou noutro país (consulte os diplomas e exames estrangeiros aceites aqui) - Diploma de conclusão do ensino secundário estrangeiro^[1] (com indicação da classificação final e de cada um dos exames realizados) E Certidão de equivalência ao ensino secundário português^[2]

• Formulário para estudantes com Necessidades Educativas Especiais (NEE) – se aplicável

^[1]Os documentos emitidos noutros países terão que ser legalizados por autoridade diplomática ou consular portuguesa no país emitente, ou conter a Apostilha de Haia. Quando os documentos a apresentar se encontrem redigidos em língua estrangeira que não a língua espanhola, inglesa ou francesa, deve ser entregue a respetiva tradução, efetuada nos termos previstos na lei notarial.

^[2]A certidão de equivalência é obtida numa uma escola secundária portuguesa. Veja informações aqui.

Certifique-se previamente que as candidaturas estão abertas.

Atendimento por marcação aceda aqui
Para mais informações contacte-nos através de:

t | 800 105 632/3
@ | candidaturas@porto.ucp.pt

Morada
Universidade Católica Portuguesa – Campus Foz
Rua Diogo Botelho, 1327
4169-005 Porto
Portugal

A sua candidatura só será válida após o pagamento da respetiva taxa, pelo que deverá efetuar o pagamento de acordo com as referências multibanco indicadas na informação final da candidatura.

Se estiver a residir no estrangeiro e não puder efetuar o pagamento por referência multibanco, solicite aqui o IBAN para pagamento.

Consulte no separador Taxas e Propinas informações sobre as taxas de candidatura, matrícula e propinas, bem como outras informações referentes a pagamentos.

A taxa de candidatura não é reembolsável em nenhuma circunstância.

Os resultados serão publicados numa plataforma digital de acesso restrito aos candidatos, que receberão as credenciais e link de acesso por email, em data próxima da publicação dos mesmos.

O resultados de cada candidato serão publicados nas datas previstas para o efeito (ver passo ❷) com as seguintes indicações:

• Admitido
• Não Admitido
• Remetido para a fase seguinte (será remetido automaticamente, não carecendo de nenhum ato ou pagamento por parte do candidato).

Apenas os candidatos Admitidos poderão passar ao ponto ❼ (Matrícula).

As matrículas serão realizadas por sistema online, cujo acesso será facultado aos candidatos admitidos após publicação dos resultados. Nessa plataforma será necessário submeter:

• Fotografia tipo passe (*.JPG, *.PNG ou *.GIF)
• Cópia do boletim de vacinas para comprovar a vacina antitetânica (apenas a página relativa a este registo)
• Informação solicitada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (inquérito RAIDES)
• Boletim de matrícula e outros documentos específicos a indicar no momento da admissão
• Comprovativo de pagamento da taxa de matrícula e da 1ª mensalidade (a informação sobre os meios de pagamento será facultada na comunicação do acesso à plataforma de matrículas)

Se o candidato for menor de idade, os documentos deverão ser assinados pelo próprio e pelo encarregado de educação.

Pressupõe-se desistência do candidato em caso de não comparência para efetivar a matrícula no prazo estipulado.

Os originais dos documentos de certificação de habilitações (Ficha ENES ou outros certificados conforme a situação), deverão ser apresentados antes do início das aulas, em data e hora a definir pelos Serviços Académicos.