Licenciatura em Direito
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Plano de estudos: A licenciatura em Direito tem uma duração de 8 semestres (4 anos letivos). O plano curricular corresponde a um total de 240 ECTS, repartidos entre:
- Unidades curriculares obrigatórios do tronco comum
- Disciplinas e seminários opcionais jurídicos ou não jurídicos
Bolsas de Mérito (novos alunos)
A Bolsa de Mérito consiste na redução do pagamento das propinas relativas ao conjunto de unidades curriculares a que o estudante se inscreva no primeiro ano letivo da Licenciatura e rege-se pelo critério da classificação de candidatura à Faculdade de Direito - Católica do Porto.
No ano letivo de 2020/2021, atribuiram-se 60 bolsas de mérito aos candidatos com a melhor classificação de candidatura, dos quais:
a) 30 bolsas de isenção integral de propina para os estudantes inscritos com classificação de candidatura mínima de 18,0
b) 30 bolsas de isenção de 50% de propina para os estudantes inscritos com classificação de candidatura mínima de 17,0.
Brevemente serao disponibilizadas informações sobre o número máximo de bolsas para o ano 2021/22
Prémios de Excelência (bolsas de continuidade)
Os Prémios de excelência são atribuídos aos estudantes de cada ano de entrada na Faculdade de Direito - Católica do Porto que tenham obtido as classificações mais elevadas no ano anterior.
Será considerada a média das classificações obtidas em disciplinas que perfaçam pelo menos 60 unidades de crédito, em época normal ou de recurso, realizadas no ano letivo anterior àquele em que o Prémio é atribuído. Caso o estudante realize mais de 60 créditos num ano letivo, serão consideradas, de entre esses créditos, as classificações mais favoráveis ao estudante.
Prémios de Mérito
-
Prémio D. António Ferreira Gomes
Prémio, no valor de 500€, atribuído pela Faculdade de Direito ao aluno ou alunos (em caso de empate) que obtiveram a melhor classificação na cadeira de Mundividência Cristã, em cada ano letivo.
-
Prémio Francisco Carvalho Guerra
Prémio, no valor de 1500€, atribuído pela Faculdade de Direito ao aluno com melhor média final na licenciatura em Direito.
-
Bolsa Social Telles de Abreu
Atribuída a dois alunos de mérito da Faculdade de Direito com dificuldades económicas.
A presente informação não dispensa a consulta do Regulamento das Bolsas de Mérito e Prémios de Excelência da
Licenciatura em vigor.
Ano letivo 2021/2022
Se concluiu o ensino secundário e realizou exames nacionais finais do ensino secundário (Provas de ingresso) este ano ou nos 2 anos imediatamente anteriores, pode candidatar-se por esta via.
Considerando as limitações impostas pelo plano de contingência criado no âmbito da COVID-19, as candidaturas de 2021 à Licenciatura em Direito serão submetidas, excecionalmente, sem a realização da prova de pré-requisito vocacional.
Para se candidatar terá que reunir as seguintes condições:
- Ter nacionalidade portuguesa ou de um país da União Europeia[1]
- Ter concluído o ensino secundário português, ou ensino secundário estrangeiro em Portugal ou noutro país[2]
-
Ter realizado com aproveitamento exames nacionais de Matemática A ou B, História A ou B, ou Português em 2021, 2020 ou 2019
OU exames equivalentes no âmbito do diploma estrangeiro no mesmo período[2]
[1]Cidadãos não nacionais de um país da UE poderão ser elegíveis desde que não sejam abrangidos pelo estatuto do estudante internacional
[2]Consulte os diplomas estrangeiros e/ou exames aceites aqui
Nota: Considerando as limitações impostas pelo plano de contingência criado no âmbito da COVID-19, as candidaturas de 2021 à Licenciatura em Direito serão submetidas, excecionalmente, sem a realização da prova de pré-requisito vocacional.
Cálculo da nota de candidatura
(mínimo 100,0 pontos numa escala de 0 a 200)
| Parâmetro | Nota Mínima | Ponderação |
| Classificação final do curso do ensino secundário ou habilitação legalmente equivalente | 100 | 60% |
|
Classificação da prova de ingresso |
95 | 40% |
A Faculdade de Direito reserva-se o direito de definir uma nota mínima de candidatura superior a 100 pontos, em cada fase, dependendo da qualidade dos resultados dos candidatos.
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Candidaturas 2021/2022
| Fase | Candidaturas | Resultados | Matrículas | Início das aulas |
| 1ª | 7 jun a 6 ago | 11 ago | 12 e 13 ago | 13 set |
| 2ª | 16 ago a 28 set | 30 set | 1 e 4 out | 6 out |
Nº de vagas: 173
Quotas Especiais: Destinadas a candidatos que sejam portadores de deficiência (1), praticantes desportivos de alto rendimento (1), emigrantes portugueses e familiares que com eles residam(1) e descendentes de colaboradores permanentes e de insignes benfeitores da Universidade (1). Consulte mais informações aqui.
Possibilidade de colocação no Horário Pós-Laboral
Os candidatos serão seriados de acordo com a nota de candidatura. Esgotadas as vagas do regime diurno, os candidatos serão colocados no regime pós-laboral. Os estudantes matriculados no regime pós-laboral poderão pedir transferência para o regime diurno (por ordem de admissão) caso se verifique a desistência de estudantes matriculados nesse regime.
- Um dos seguintes documentos conforme tenha realizado o ensino secundário português (a) ou estrangeiro (b):
(a) Se concluiu o ensino secundário português - Ficha ENES (Exames Nacionais do Ensino Secundário) obrigatoriamente emitida em 2021 (solicitar no estabelecimento de ensino secundário)
(b) Se concluiu o ensino secundário estrangeiro, em Portugal ou noutro país - Diploma de conclusão do ensino secundário estrangeiro[1] (com indicação da classificação final e de cada um dos exames realizados) E Certidão de equivalência ao ensino secundário português[2]
- Formulário com informação dos dados pessoais ou cópia do documento de Identificação
- Formulário para candidatura a vagas supranumerárias (se aplicável)
- Formulário para estudantes com Necessidades Educativas Especiais (NEE) – se aplicável
[1] Os documentos emitidos noutros países terão que ser legalizados por autoridade diplomática ou consular portuguesa no país emitente, ou conter a Apostilha de Haia. Quando se encontrem redigidos em língua estrangeira que não a língua espanhola, inglesa ou francesa, deve ser entregue a respetiva tradução, efetuada nos termos previstos na lei notarial.
[2] A certidão de equivalência é obtida numa uma escola secundária portuguesa. Veja informações aqui.
NOTA | Atualização da Ficha ENES
i) Candidatos com melhoria de classificação no âmbito de processos de revisão de provas da 1ª Fase dos exames nacionais, e que se tenham candidatado à 1ª Fase de candidaturas da UCP, deverão atualizar a ficha ENES até dia 3 de setembro. Serão admitidos aqueles cujo resultado seja igual ou superior ao último admitido na 1ª Fase. Poderão ser considerados para atribuição de bolsas de mérito, se cumprirem as condições de elegibilidade. Os resultados serão publicados até dia 7 de setembro.
ii) Candidatos com melhoria de classificação no âmbito de processos de revisão de provas da 2ª Fase dos exames nacionais, devem atualizar a ficha ENES até dia 12 de outubro. Estes resultados serão publicados até dia 14 de outubro.
iii) Candidatos provenientes do ensino secundário estrangeiro em Portugal, cujos resultados apenas sejam disponibilizados após o término da 1ª e/ou 2ª fase de candidaturas, deverão contactar: admissions@porto.ucp.pt.
Certifique-se previamente que as candidaturas estão abertas.
Atendimento por marcação aceda aqui
Para mais informações contacte-nos através de:
t | 800 105 632/3
@ | candidaturas@porto.ucp.pt
Morada
Universidade Católica Portuguesa – Campus Foz
Rua Diogo Botelho, 1327
4169-005 Porto
Portugal
A sua candidatura só será válida após o pagamento da respetiva taxa, pelo que deverá efetuar o pagamento de acordo com as referências multibanco indicadas na informação final da candidatura.
Se estiver a residir no estrangeiro e não puder efetuar o pagamento por referência multibanco, solicite aqui o IBAN para pagamento.
Consulte no separador Taxas e Propinas informações sobre as taxas de candidatura, matrícula e propinas, bem como outras informações referentes a pagamentos.
A taxa de candidatura não é reembolsável em nenhuma circunstância.
Os resultados serão publicados numa plataforma digital de acesso restrito aos candidatos, que receberão as credenciais e link de acesso por email, em data próxima da publicação dos mesmos.
O resultados de cada candidato serão publicados nas datas previstas para o efeito (ver passo ❷) com as seguintes indicações:
- Admitido
- Não Admitido
- Remetido para a fase seguinte (será remetido automaticamente, não carecendo de nenhum ato ou pagamento por parte do candidato).
Apenas os candidatos Admitidos poderão passar ao ponto ❼ (Matrícula).
As matrículas serão realizadas por sistema online, cujo acesso será facultado aos candidatos admitidos após publicação dos resultados. Nessa plataforma será necessário submeter:
- Fotografia tipo passe (*.JPG, *.PNG ou *.GIF)
- Cópia do boletim de vacinas para comprovar a vacina antitetânica (apenas a página relativa a este registo)
- Informação solicitada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (inquérito RAIDES)
- Boletim de matrícula e outros documentos específicos a indicar no momento da admissão
- Comprovativo de pagamento da taxa de matrícula e da 1ª mensalidade (a informação sobre os meios de pagamento será facultada na comunicação do acesso à plataforma de matrículas)
Se o candidato for menor de idade, os documentos deverão ser assinados pelo próprio e pelo encarregado de educação.
Pressupõe-se desistência do candidato em caso de não comparência para efetivar a matrícula no prazo estipulado.
Os originais dos documentos de certificação de habilitações (Ficha ENES ou outros certificados conforme a situação), deverão ser apresentados antes do início das aulas, em data e hora a definir pelos Serviços Académicos.
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Ano letivo 2021/2022
Se pretende mudar de estabelecimento de ensino e/ou de curso, desde que tenha sido admitido e efetuado a matrícula no ensino superior em anos letivos anteriores ao da presente candidatura, pode candidatar-se por esta via. Não se exige aprovação a qualquer unidade curricular, embora o nº de ECTS realizados com aproveitamento valorizem a nota de candidatura.
Considerando as limitações impostas pelo plano de contingência criado no âmbito da COVID-19, as candidaturas de 2021 à Licenciatura em Direito serão submetidas, excecionalmente, sem a realização da prova de pré-requisito vocacional.
Para se candidatar terá que reunir cumulativamente as seguintes condições:
- Estar ou ter estado inscrito num curso superior numa instituição de ensino superior (nacional ou estrangeira), desde que tenha sido admitido em anos letivos anteriores ao da candidatura. Para ser elegível não é exigida aprovação em unidades curriculares.
-
Ter realizado com aproveitamento (mínimo 95 pontos) o exame nacional de Matemática A ou B, História A ou B, ou Português (em qualquer ano),
OU exames equivalentes no âmbito do diploma estrangeiro (consulte os exames estrangeiros aceites aqui)
Nota: Considerando as limitações impostas pelo plano de contingência criado no âmbito da COVID-19, as candidaturas de 2021 à Licenciatura em Direito serão submetidas, excecionalmente, sem a realização da prova de pré-requisito vocacional.
Critérios de seriação: Para a admissão é considerada a classificação final do exame nacional e o desempenho no ensino superior (quer no curso frequentado, quer no âmbito de outros cursos superiores ou frequência de unidades curriculares isoladas).
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Candidaturas 2020/2021
| Fase | Candidaturas | Resultados | Matrículas | Início das aulas |
| Única | 1 jun a 27 ago | 1 set | 6 e 7 set | 13 set |
Vagas: 2 em horário pós-laboral
- Formulário com informação dos dados pessoais ou cópia do documento de Identificação
- Certidão de inscrição em curso de ensino superior, com referência às unidades curriculares realizadas, respetiva classificação e ECTS;
- Um dos seguintes documentos conforme tenha realizado o ensino secundário português (a) ou estrangeiro (b):
a) Se concluiu o ensino secundário português - Ficha ENES (Exames Nacionais do Ensino Secundário)
b) Se concluiu o ensino secundário estrangeiro, em Portugal ou noutro país (consulte os diplomas e exames estrangeiros aceites aqui) - Diploma de conclusão do ensino secundário estrangeiro[1] (com indicação da classificação final e de cada um dos exames realizados) E Certidão de equivalência ao ensino secundário português[2]
[1]Os documentos emitidos noutros países terão que ser legalizados por autoridade diplomática ou consular portuguesa no país emitente, ou conter a Apostilha de Haia. Quando os documentos a apresentar se encontrem redigidos em língua estrangeira que não a língua espanhola, inglesa ou francesa, deve ser entregue a respetiva tradução, efetuada nos termos previstos na lei notarial.
[2]A certidão de equivalência é obtida numa uma escola secundária portuguesa. Veja informações aqui.
Certifique-se previamente que as candidaturas estão abertas.
Atendimento por marcação aceda aqui
Para mais informações contacte-nos através de:
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@ | candidaturas@porto.ucp.pt
Morada
Universidade Católica Portuguesa – Campus Foz
Rua Diogo Botelho, 1327
4169-005 Porto
Portugal
A sua candidatura só será válida após o pagamento da respetiva taxa, pelo que deverá efetuar o pagamento de acordo com as referências multibanco indicadas na informação final da candidatura.
Se estiver a residir no estrangeiro e não puder efetuar o pagamento por referência multibanco, solicite aqui o IBAN para pagamento.
Consulte no separador Taxas e Propinas informações sobre as taxas de candidatura, matrícula e propinas, bem como outras informações referentes a pagamentos.
A taxa de candidatura não é reembolsável em nenhuma circunstância.
Os resultados serão publicados numa plataforma digital de acesso restrito aos candidatos, que receberão as credenciais e link de acesso por email, em data próxima da publicação dos mesmos.
O resultados de cada candidato serão publicados nas datas previstas para o efeito (ver passo ❷) com as seguintes indicações:
- Admitido
- Não Admitido
- Remetido para a fase seguinte (será remetido automaticamente, não carecendo de nenhum ato ou pagamento por parte do candidato).
Apenas os candidatos Admitidos poderão passar ao ponto ❼ (Matrícula).
As matrículas serão realizadas por sistema online, cujo acesso será facultado aos candidatos admitidos após publicação dos resultados. Nessa plataforma será necessário submeter:
- Fotografia tipo passe (*.JPG, *.PNG ou *.GIF)
- Cópia do boletim de vacinas para comprovar a vacina antitetânica (apenas a página relativa a este registo)
- Informação solicitada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (inquérito RAIDES)
- Boletim de matrícula e outros documentos específicos a indicar no momento da admissão
- Comprovativo de pagamento da taxa de matrícula e da 1ª mensalidade (a informação sobre os meios de pagamento será facultada na comunicação do acesso à plataforma de matrículas)
Se o candidato for menor de idade, os documentos deverão ser assinados pelo próprio e pelo encarregado de educação.
Pressupõe-se desistência do candidato em caso de não comparência para efetivar a matrícula no prazo estipulado.
Os originais dos documentos de certificação de habilitações (Ficha ENES ou outros certificados conforme a situação), deverão ser apresentados antes do início das aulas, em data e hora a definir pelos Serviços Académicos.
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Ano letivo 2021/2022
Este regime de acesso destina-se a candidatos portugueses ou nacionais de um país da União Europeia, titulares de um curso médio ou superior (realizado em Portugal ou no estrangeiro).
Considerando as limitações impostas pelo plano de contingência criado no âmbito da COVID-19, as candidaturas de 2021 à Licenciatura em Direito serão submetidas, excecionalmente, sem a realização da prova de pré-requisito vocacional.
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Candidaturas 2021/22
| Fase | Candidaturas | Resultados | Matrículas | Início das aulas |
| Única | 7 jun a 27 ago | 1 set | 6 e 7 set | 13 set |
Vagas 2021/22: 2 vagas para o regime pós-laboral
- Formulário com informação dos dados pessoais ou cópia do documento de Identificação
- Certidão comprovativa da titularidade do curso médio ou superior[1], com indicação das unidades curriculares realizadas, respetivas classificações e ECTS (ou carga horária se não tiverem sido atribuidos ECTS), bem como da média final.
- Requerimento de creditação de unidades curriculares realizadas (caso pretenda solicitar creditações)
- Formulário para estudantes com Necessidades Educativas Especiais (NEE) – se aplicável
[1]Os documentos emitidos noutros países terão que ser legalizados por autoridade diplomática ou consular portuguesa no país emitente, ou conter a Apostilha de Haia.
Quando se encontrem redigidos em língua estrangeira que não a língua espanhola, inglesa ou francesa, deve ser entregue a respetiva tradução, efetuada nos termos previstos na lei notarial.
Certifique-se previamente que as candidaturas estão abertas.
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t | 800 105 632/3
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Morada
Universidade Católica Portuguesa – Campus Foz
Rua Diogo Botelho, 1327
4169-005 Porto
Portugal
A sua candidatura só será válida após o pagamento da respetiva taxa, pelo que deverá efetuar o pagamento de acordo com as referências multibanco indicadas na informação final da candidatura.
Se estiver a residir no estrangeiro e não puder efetuar o pagamento por referência multibanco, solicite aqui o IBAN para pagamento.
Consulte no separador Taxas e Propinas informações sobre as taxas de candidatura, matrícula e propinas, bem como outras informações referentes a pagamentos.
A taxa de candidatura não é reembolsável em nenhuma circunstância.
Os resultados serão publicados numa plataforma digital de acesso restrito aos candidatos, que receberão as credenciais e link de acesso por email, em data próxima da publicação dos mesmos.
O resultados de cada candidato serão publicados nas datas previstas para o efeito (ver passo ❷) com as seguintes indicações:
- Admitido
- Não Admitido
- Remetido para a fase seguinte (será remetido automaticamente, não carecendo de nenhum ato ou pagamento por parte do candidato).
Apenas os candidatos Admitidos poderão passar ao ponto ❼ (Matrícula).
As matrículas serão realizadas por sistema online, cujo acesso será facultado aos candidatos admitidos após publicação dos resultados. Nessa plataforma será necessário submeter:
- Fotografia tipo passe (*.JPG, *.PNG ou *.GIF)
- Cópia do boletim de vacinas para comprovar a vacina antitetânica (apenas a página relativa a este registo)
- Informação solicitada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (inquérito RAIDES)
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- Comprovativo de pagamento da taxa de matrícula e da 1ª mensalidade (a informação sobre os meios de pagamento será facultada na comunicação do acesso à plataforma de matrículas)
Se o candidato for menor de idade, os documentos deverão ser assinados pelo próprio e pelo encarregado de educação.
Pressupõe-se desistência do candidato em caso de não comparência para efetivar a matrícula no prazo estipulado.
Os originais dos documentos de certificação de habilitações (Ficha ENES ou outros certificados conforme a situação), deverão ser apresentados antes do início das aulas, em data e hora a definir pelos Serviços Académicos.
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Ano letivo 2021/2022
Se completou 23 anos até 31 de dezembro de 2020 e não é titular de habilitação de acesso ao ensino superior, deve candidatar-se por esta via.
- Completar 23 anos até 31 de Dezembro de 2020
- Não ser titular de habilitação de acesso ao ensino superior
Os candidatos são sujeitos a uma prova escrita que se destina a aferir o preenchimento de requisitos mínimos nos domínios do raciocínio lógico e da expressão escrita.
A prova tem caráter eliminatório e visa avaliar apenas a capacidade do candidato de se expressar em língua portuguesa, não sendo exigidos ou avaliados quaisquer conhecimentos, seja de Direito ou de outros ramos do conhecimento. Inicia-se com um debate (duração máxima de 50 minutos) entre especialistas convidados para o efeito, sobre um tema com relevância jurídica ou política. No fim do debate, os candidatos realizam uma prova na qual são convidados a pronunciar-se sobre o tema do debate, identificando os argumentos de uma e outra parte, explicando a posição que adotam perante o problema e respetivos fundamentos. É permitida a utilização de notas pessoais recolhidas durante o debate. A prova dura uma hora e a classificação final é quantitativa e expressa numa escala de 0 a 20 valores.
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Candidaturas 2021/2022
| Fase | Candidaturas | Prova | Entrevista | Resultados | Matrículas | Início das aulas |
| Única | 7 jun a 9 jul | 13 jul (10h) | 19 jul | 20 jul | 21 e 22 jul | 13 set |
Vagas 2021/2022: 1 vaga para o regime pós-laboral
- Formulário com informação dos dados pessoais ou cópia do documento de Identificação
- Curriculum Vitae (CV) escolar e profissional actualizado e assinado
- Declaração, sob compromisso de honra, de que o candidato não é titular de habilitação de acesso ao ensino superior e/ou de um curso superior.
- Documentos (diplomas, certificados de habilitações, cartas de recomendação) que o candidato considere úteis para demonstrar o CV apresentado;
- Formulário para estudantes com Necessidades Educativas Especiais (NEE) – se aplicável
Certifique-se previamente que as candidaturas estão abertas.
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Morada
Universidade Católica Portuguesa – Campus Foz
Rua Diogo Botelho, 1327
4169-005 Porto
Portugal
As matrículas serão realizadas por sistema online, cujo acesso será facultado aos candidatos admitidos após publicação dos resultados. Nessa plataforma será necessário submeter:
- Fotografia tipo passe (*.JPG, *.PNG ou *.GIF)
- Cópia do boletim de vacinas para comprovar a vacina antitetânica (apenas a página relativa a este registo)
- Informação solicitada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (inquérito RAIDES)
- Boletim de matrícula e outros documentos específicos a indicar no momento da admissão
- Comprovativo de pagamento da taxa de matrícula e da 1ª mensalidade (a informação sobre os meios de pagamento será facultada na comunicação do acesso à plataforma de matrículas)
Se o candidato for menor de idade, os documentos deverão ser assinados pelo próprio e pelo encarregado de educação.
Pressupõe-se desistência do candidato em caso de não comparência para efetivar a matrícula no prazo estipulado.
Os resultados serão publicados numa plataforma digital de acesso restrito aos candidatos, que receberão as credenciais e link de acesso por email, em data próxima da publicação dos mesmos.
O resultados de cada candidato serão publicados nas datas previstas para o efeito (ver passo ❷) com as seguintes indicações:
- Admitido
- Não Admitido
Apenas os candidatos Admitidos poderão passar ao ponto ❼ (Matrícula).
As matrículas serão realizadas por sistema online, cujo acesso será facultado aos candidatos admitidos após publicação dos resultados. Nessa plataforma será necessário submeter:
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- Cópia do boletim de vacinas para comprovar a vacina antitetânica (apenas a página relativa a este registo)
- Informação solicitada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (inquérito RAIDES)
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RESULTADOS
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MATRÍCULAS
As matrículas dos candidatos admitidos serão realizadas por sistema online, cujo acesso e será facultado aos candidatos admitidos após publicação dos resultados. Nessa plataforma será necessário submeter:
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- Cópia do boletim de vacinas para comprovar a vacina antitetânica (apenas a página relativa a este registo)
- Informação solicitada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (inquérito RAIDES)
- Boletim de matrícula e outros documentos específicos a indicar no momento da admissão
- Comprovativo de pagamento da taxa de matrícula e da 1ª mensalidade (a informação sobre os meios de pagamento será facultada na comunicação do acesso à plataforma de matrículas)
Pressupõe-se desistência do candidato no caso da não formalização da matrícula no prazo estipulado.
O valor das taxas, propinas e outros emolumentos, é fixado anualmente, e publicado em documento próprio (Tabela de propinas taxas e emolumentos), pelo que os valores a praticar em anos letivos subsequentes poderão sofrer alterações.
Extrato da tabela Propinas, Taxas e Emolumentos
(não dispensa a consulta do documento na íntegra)
